O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizou na última semana a Missão de Supervisão referente ao Programa Paraná Seguro com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP) em sua sede. A abertura da missão, contou com a participação e presença de todos integrantes e componentes do Programa, Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF), Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), Procuradoria Geral do Estado do Paraná (PGE) e representantes dos órgãos de controle de auditoria externa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE).

O encontro deliberou sobre as ações desenvolvidas no primeiro trimestre de 2023, além da revisão do programa até o final de sua consecução, com apresentação de projetos, demonstrativos de execuções financeiras, físicas com organização e planejamento. Houve também, visitas técnicas do Banco em lugares onde há investimentos do Programa, como por exemplo, no Centro de Socioeducação de São José dos Pinhais (Componente 02).

“Já alcançamos excelentes resultados com essa parceria entre a Secretaria e o BID, auxiliando na construção de diversas unidades da segurança pública, bem como na capacitação dos servidores da segurança pública. Ou seja, são muitos avanços, beneficiando todo o Estado”, explicou o Secretário de Estado de Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.

Algumas ações e objetos de análises foram destaques nas reuniões, especificamente a manifestação antecipada e interna do banco pela aprovação do pedido de prorrogação de empréstimo até a data de 31 de dezembro de 2024, que originariamente seria finalizado em 2023. Outro ponto, foi a demonstração do fortalecimento do Estado como mutuário com a recomposição dos integrantes do Programa na execução das atividades, neste sentido foi anunciado um novo Comitê Gestor, Unidade de Coordenação Geral e Organograma do Escritório de Projetos dos componentes com todos entes e representantes presentes.

Ademais, foi apontado pela coordenação do programa o comprometimento dos recursos até a vigência final do contrato, como também indicado a meta financeira do ano de 2022 acima do esperado, que segue em ritmo de ascensão com projeção financeira e física aceleradas para 2023 e 2024.

Com base em um plano de aquisições que está sendo atualizado com desenvolvimento de planejamento de execução física, financeira e operacional, há perspectivas de inclusão de propostas a serem executadas. Todos projetos em concordância com as ações orçamentárias estaduais, plano de governo do Estado do Paraná, plano estratégico da Sesp e políticas internas do banco, com inovação, transparência pública e o devido cumprimento da legalidade como regem os princípios basilares da administração pública.

“Nós revisamos todo o Programa e fizemos um replanejamento em conjunto com o BID para o encerramento preciso. Também analisamos o que já foi executado e o que virá pela frente, afim de dar as adequações específicas, que atendam os objetivos específicos do Programa e do Estado”, foi consolidado perspectivas reais, para entrega de produtos e resultados positivos do Programa até o final de sua vigência”, disse a chefe do Centro de Acompanhamento de Programas Internacionais da Sesp e coordenadora geral do Programa Paraná Seguro, Ana Cristina Oporto.

PARANÁ SEGURO - O Programa Paraná Seguro é uma iniciativa do Governo do Estado do Paraná com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiamento em políticas públicas na área da segurança pública do Estado, por meio do contrato de empréstimo nº 3137/oc-br em um importe total na ordem de u$$ 112 milhões de dólares.

O programa se divide em 3 componentes. Os componentes 1 e 3 têm como órgão executor a Secretaria de Estado da Segurança Pública e os focos são a eficácia policial na prevenção da criminalidade urbana e a aplicabilidade em consultorias em administração, monitoramento e avaliação do programa. Já o componente 2, tem como órgão executor a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Família para aplicabilidade em prevenção, reabilitação e reinserção social de jovens com alta incidência de fatores de risco associados à violência e/ou em conflito com a lei.

A finalidade principal do programa é a diminuição da taxa de homicídios de criminalidade na faixa etária entre 15 a 24 anos em 27 municípios: Curitiba e Região Metropolitana. Além de Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Colombo, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais. Bem como a fronteira: Barracão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Toledo, Umuarama, Londrina-Maringá, Apucarana, Arapongas, Astorga, Cambé, Cornélio Procópio, Ibiporã, Jacarezinho, Londrina, Marialva, Maringá, Rolândia e Sarandi.