Nesta segunda-feira (30), o Paraná recebeu uma comitiva nacional para uma visita técnica voltada ao fortalecimento das políticas de trabalho no sistema prisional. A agenda, iniciada em Cascavel, na região Oeste do Estado, reuniu representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), além de uma equipe técnica da política de trabalho prisional e uma magistrada do Maranhão.

A programação incluiu visitas à Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho (PETBC) e à Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro - Unidade de Progressão (PIMP-UP), ambas em Cascavel, onde a comitiva acompanhou de perto o funcionamento das frentes de trabalho implantadas nas unidades.

“Hoje, todas as unidades da nossa região — sejam cadeias públicas, penitenciárias ou até mesmo os complexos sociais que atuam com os egressos — estão inseridas em atividades de trabalho. Isso só é possível porque há investimento, política pública e estrutura que permite capacitar, qualificar e gerar oportunidades reais. Esse ciclo torna o sistema mais dinâmico, reduz a reincidência e fortalece a reinserção ao meio social”, afirmou o coordenador regional da Polícia Penal do Paraná (PPPR) em Cascavel, Thiago Correia.

A visita teve como foco a análise da aplicação de recursos federais em oficinas produtivas que promovem a capacitação profissional e a inserção laboral de pessoas privadas de liberdade. Durante a visita, foram apresentados espaços voltados à fabricação de artefatos de concreto, produção de itens sanitários, confecção de uniformes e outras atividades industriais. 

Na avaliação do chefe da Divisão de Produção e Desenvolvimento da PPPR, Boanerges Silvestre Boeno Filho, o diferencial do modelo adotado no Estado está no retorno direto dos resultados ao próprio sistema. A produção realizada dentro das unidades abastece as estruturas penitenciárias, reduz custos operacionais e fortalece a política de trabalho como ferramenta de transformação. “O que é produzido aqui volta para o próprio sistema. Os blocos de concreto fabricados aqui são utilizados nas unidades e os uniformes abastecem toda a região. É um modelo que gera economia, qualificação e mantém as pessoas privadas de liberdade ocupadas, aprendendo e produzindo”, destaca.

Boanerges também ressaltou que as oficinas fazem parte de um planejamento iniciado ainda em 2019, em parceria com o Governo Federal, que garantiu recursos para implantação de estruturas produtivas e cursos de capacitação. O avanço segue em expansão, com novos projetos já em andamento, como a implantação de uma fábrica de serralheria e produção de alambrados em Cascavel.

DESTAQUE NACIONAL — A relevância do modelo paranaense foi reforçada pelo diretor de Políticas Penitenciárias da Senappen, Sandro Abel Sousa Barradas, que acompanhou a agenda. “Estamos aqui para acompanhar a aplicação dos recursos federais e observar boas práticas que possam ser replicadas em outros estados. O Paraná se destaca nacionalmente pela empregabilidade dentro do sistema prisional e pelos avanços na política de trabalho, e Cascavel é um exemplo claro disso”, afirmou.

De acordo com Barradas, o trabalho prisional cumpre um papel essencial dentro da execução penal, indo além da ocupação diária. “Estamos falando de reintegração social e de cumprimento da Lei de Execução Penal. O Brasil avançou muito nos últimos anos nesse aspecto, e programas como o Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap) têm sido fundamentais para ampliar o número de pessoas privadas de liberdade trabalhando e se qualificando”.

A visita ainda teve caráter técnico e institucional. A juíza do Maranhão, Anelise Nogueira Reginato, acompanhou a comitiva com o objetivo de levar as experiências para sua região de atuação. “A ideia é observar as boas práticas aplicadas aqui e adaptar à nossa realidade. Quando há capacitação e oportunidade, aumentam as chances de que essas pessoas retornem à sociedade preparadas, com uma nova perspectiva de vida e longe da reincidência”, destacou.

O TRABALHO — Na PETBC, a comitiva conheceu a estrutura voltada ao trabalho interno e externo, com forte integração entre qualificação profissional e disciplina. O diretor da unidade, Sérgio Renato Sarquis Pinto, explicou que a inserção das pessoas privadas de liberdade nas atividades segue critérios técnicos rigorosos. “Há uma avaliação feita por uma equipe técnica, considerando comportamento e perfil. Além de aprender uma profissão, essas pessoas recebem remuneração e também têm direito à remição de pena — a cada três dias trabalhados, um dia é reduzido da condenação”, explicou.

Para quem participa das atividades, o impacto é imediato. Um interno que atua na produção de blocos de concreto — e que não tinha experiência profissional antes de ingressar no sistema — relata que a experiência tem sido fundamental para mudar sua perspectiva de vida. “Hoje eu aprendi uma profissão, tenho salário e penso no futuro. Quero sair daqui trabalhando e fazer diferente. Aqui a gente aprende e começa a enxergar novas possibilidades”, afirma.

Ao final da visita, a percepção da comitiva foi de que o modelo adotado em Cascavel reúne elementos fundamentais para a política penal contemporânea: investimento, gestão, estrutura e, principalmente, oportunidade. A combinação destes fatores contribui para a transformação do ambiente prisional e impacta diretamente na redução da reincidência e na construção de novos caminhos fora do cárcere.

A agenda da comitiva segue ao longo da semana, com visitas programadas a outras regiões do estado. O roteiro inclui passagens por Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu, onde serão conhecidas novas unidades e iniciativas voltadas ao fortalecimento das políticas de trabalho no sistema prisional.