A Polícia Penal do Paraná (PPPR), em adesão à Operação Átria, desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em todo o território nacional, visa o combate à violência contra a mulher em razão do gênero. O sistema prisional paranaense trouxe esta campanha no âmbito de realizar uma série de ações de conscientização e reflexão, tanto para o público privado de liberdade e seus familiares e servidores do departamento. As atividades serão realizadas neste mês de março, no sentido de contribuir para uma transformação social. 

Todas as nove regionais administrativas da PPPR no Estado vêm desenvolvendo atividades educativas e reflexivas, como palestras realizadas pelas equipes técnicas dos Complexos Sociais em conjunto com as diretorias regionais direcionadas às pessoas privadas de liberdade (PPL) de ambos os sexos, além de palestras online para os servidores da Polícia Penal, desenvolvidas pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen), bem como panfletagens e fixação de banners com informações sobre o tema nos estabelecimentos prisionais. Estas ações ocorrem sob estruturação da Coordenação Estadual de Políticas Para Mulheres Encarceradas (Cepme), da PPPR.

“O Departamento de Polícia Penal possui a forte presença da mulher como policial, assim como outros segmentos importantes relacionados a tratamento penal e a saúde, nas quais a figura da mulher tem, a cada dia mais, um importante papel de liderança e de destaque. É uma política pública implementada pela Secretaria da Segurança Pública do Paraná, presente no âmbito da Polícia Penal, especialmente no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher”, destaca o diretor-adjunto da PPPR, Maurício Ferracini.

“É a primeira vez que a Polícia Penal do Paraná participa da Operação Átria, essa importantíssima ação nacional. Sinto-me honrada com isso e também por ser uma oportunidade de mostrar uma parte do trabalho desenvolvido pela Divisão de Política para Mulheres, da PPPR, juntamente à Direção de Tratamento Penal, os Complexos Sociais e todos os demais envolvidos.”, enfatiza a chefe da Cepme, Juliana Heindyk Duarte.

Somente nesta primeira semana de operação, a PPPR realizou mais de 15 palestras em 11 unidades prisionais do estado, atingindo mais de 900 pessoas privadas de liberdade. Espera-se, com essa ação, levar aos apenados uma reflexão acerca das motivações culturais e subjetivas que levam ao cometimento de atos de violência contra a mulher em razão do gênero, além de esclarecer quais os tipos de violência existentes, bem como a legislação correlata e meio de prevenção e combate.

“A participação dos Complexos Sociais nessa ação é de grande relevância por ter equipe técnica de residentes que saíram há pouco tempo das universidades e possuem acesso ao que há de mais moderno nas pesquisas científicas sobre o tema.”, destaca o chefe da Divisão de Reintegração Social da PPPR, Rodrigo Fávaro.

Além do público encarcerado, toda a classe de servidores da Polícia Penal também é alvo da operação, cujas ações educacionais foram desenvolvidas pela Espen. 

“Para alcançar toda a classe, começamos pela distribuição de cartazes, abordando a mensagem ‘pelo fim da violência contra as mulheres’ descrevendo os tipos de violência e estampando a mensagem ‘não se cale, o seu silêncio fortalece o agressor’, para serem fixados em todos os estabelecimentos penais e unidades administrativas da PPPR.”, explica a diretora da Espen, Josiane Scremin.

Simultaneamente às ações da Operação Átria, a Espen também tem promovido outras atividades em prol do público feminino, considerando que estamos no mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres. 

O tema violência contra a mulher em razão do gênero, apesar de muito divulgado pelas mídias, ainda não foi suficientemente aprofundado nos debates sociais a ponto de diminuir as incidências desse tipo de crime. Sabe-se que muitos crimes não eram sequer notificados antes da propagação e debates massivos sobre a questão da violência contra a mulher.

Aliado ao fato da recente criação de equipamentos de segurança pública para enfrentar a violência de gênero, os índices de incidência de crimes de violência contra a mulher aumentaram de forma substancial nos últimos anos. Casos que antes eram subnotificados, hoje ganham força para serem denunciados devido à segurança que o poder público oferece para a proteção da mulher em situação de violência. Por conta disso, várias forças de segurança do país estão mobilizadas neste propósito de promover uma transformação social.

Ações em âmbito nacional - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou que, neste ano, o investimento na Operação Átria seria o dobro do ano passado. Entre os crimes apurados no escopo da operação estão o feminicídio, a ameaça, a lesão corporal, o estupro, a importunação, a perseguição (stalking) e o descumprimento de medidas protetivas.

Coordenada pela Diopi, a Átria conta com a participação, por adesão, dos 26 estados e do Distrito Federal. O principal objetivo da operação é fomentar a integração das forças de segurança para atuação coordenada em âmbito nacional, aperfeiçoando a atuação estatal no cumprimento de prisões, apreensões, expedição de medidas protetivas de urgência e ações educativas de prevenção. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres (Senev/MM) e o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cocevid) também possuem atuação na operação.

Números – Em 2023, a Operação Átria solicitou 37.695 medidas protetivas de urgência, atendeu 79.586 vítimas e prendeu 9.341.