Copen participa de reunião sobre o sistema penal com o TJPR
04/11/2022 - 17:30

O presidente do Conselho Penitenciário do Estado (Copen), Luiz Henrique Magalhães Pampuche, participou, nesta quinta-feira (3) de uma reunião com o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Ruy Muggiati.

O encontro teve como objetivo desenvolver e fortalecer o vínculo entre os dois órgãos de execução penal do estado e discutir as diretrizes voltadas ao progresso institucional do sistema prisional. O encontro ainda focou em aprimorar procedimentos voltados tanto para agentes públicos quanto para pessoas custodiadas.

“A reunião foi muito proveitosa para o Conselho Penitenciário do Estado porque, por intermédio dessas tratativas que são colhidas in loco, o Conselho busca conhecer a missão, a visão e os valores de cada órgão visitado e aliar as tratativas que coadunem para um melhor vínculo entre os órgãos da execução penal”, explica o presidente do Copen. 

Pampuche acrescenta que esses encontros buscam, ainda, identificar possíveis fatores e ações que contribuam para atingir a finalidade pedagógica da pena e inibir a reincidência, promovendo a ressocialização da maioria dos custodiados. 

O Copen tem como atribuições a fiscalização da execução das penas, a inspeção de estabelecimentos penais e a supervisão da assistência aos egressos do sistema prisional. Seus membros são compostos por membros nomeados pelo governador, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade.

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