A Secretaria da Segurança Pública do Paraná (SESP) sediou, entre os dias 17 e 19 de novembro, a Missão de Supervisão Técnica do Programa Paraná Seguro – BID. O encontro reuniu representantes da SESP, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Casa Civil, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF), Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJU), Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), Secretaria de Estado das Cidades (SECID), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES)

O 1º Sargento QPPM Sydney Vilimavicius, coordenador adjunto do Programa Paraná Seguro, destaca que a missão de supervisão, realizada anualmente, tem como objetivo apresentar ao BID - órgão financiador - e aos demais participantes do evento o andamento da execução dos produtos custeados com recursos do Programa. “Apresentamos ao BID o estágio atual do projeto e os próximos passos que estão sendo adotados para a conclusão dos produtos do programa antes do prazo final de desembolso do contrato, em 31 de dezembro deste ano”, explica.

Investimento internacional e foco na redução da violência juvenil

O Programa Paraná Seguro é resultado de um contrato de empréstimo firmado em 2017, no valor de U$ 112 milhões, com foco na redução dos índices de criminalidade entre jovens de 15 a 24 anos. Embora o acordo tenha sido assinado há sete anos, o projeto vem sendo desenvolvido desde 2012. As ações abrangem iniciativas da SESP e da SEDEF.

Os investimentos incluem obras estruturantes que melhoram a capacidade das entidades de segurança pública para a prevenção da criminalidade, como delegacias cidadãs, unidades do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, sistemas de inteligência para auxiliar na segurança pública, capacitações de profissionais em polícia comunitária, mediação de conflitos e análise criminal, além de ações de prevenção, reabilitação e reinserção social de jovens com alta incidência de fatores de risco associados à violência e/ou em conflito com a lei.

Com encerramento previsto para 31 de dezembro de 2025, o programa chega à sua fase final com a entrega de 13 obras, entre elas as Delegacias Cidadãs de Almirante Tamandaré, Araucária, São José dos Pinhais, Maringá, Londrina, Cascavel e Guaíra, além da Escola Superior de Bombeiro Militar (ESBM), já inaugurada em outubro.

Avaliações, resultados e organização final

Durante a missão técnica, as equipes discutiram acerca da documentação que precisa ser organizada para o encerramento do contrato, além de resultados específicos de cada frente. A SEDEF, detalhou as bolsas distribuídas, os programas executados e os sistemas utilizados. Já a SESP mostrou os avanços na área estrutural, com as obras e produtos entregues ao longo do período.

Outro ponto central do encontro foi um Seminário para apresentação do relatório preliminar de avaliação final de impacto do programa, realizado pelo IPARDES. Contratado pelo programa, o instituto vem analisando a evolução dos indicadores e resultados de forma independente. “Eles vão apresentar um relatório preliminar com os dados previamente disponibilizados para análise e, a partir disso, verificaremos a necessidade de juntada de outras documentações para contribuir com a versão final do relatório, cumprindo assim mais essa cláusula contratual com o banco”, pontua Vilimavicius.

A partir das análises realizadas nesta missão, as equipes seguem trabalhando para concluir as etapas restantes e fechar, até o fim do ano, tanto a parte física quanto a financeira do Programa Paraná Seguro, um dos maiores investimentos internacionais na área de segurança pública e prevenção à violência no Paraná