Uma mulher privada de liberdade custodiada no sistema prisional do Paraná participou da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, em Brasília (DF). Esta foi a primeira vez que uma custodiada integrou a etapa nacional do evento, sendo também a única representante do sistema prisional brasileiro presente na edição.

Promovida pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, a conferência teve como objetivo fortalecer o protagonismo feminino e ampliar a participação social na formulação de políticas públicas. Com o tema “Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas”, a edição buscou consolidar ações prioritárias voltadas à garantia de direitos e ao fortalecimento da presença das mulheres em todas as regiões do país. 

O coordenador regional da Polícia Penal do Paraná (PPPR) em Foz do Iguaçu, Cássio Rodrigo Pompeo, ressaltou a relevância da participação. “A presença de uma custodiada do Paraná em um evento de dimensão nacional é um passo concreto para mostrar que o sistema prisional pode e deve ser um espaço de transformação. A participação demonstra que investir em oportunidades de escuta e representatividade fortalece a cidadania e contribui para a construção de políticas públicas mais inclusivas”.

As propostas levadas à etapa nacional tiveram origem nas Conferências Livres de Políticas para Mulheres, realizadas em julho no Centro de Integração Social (CIS), na Penitenciária Feminina de Piraquara (PFP) e na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu – Unidade de Progressão (PFF-UP). Nesses encontros, as custodiadas levantaram demandas e prioridades, posteriormente levadas às etapas estadual e nacional. 

Para a juíza Juliana Arantes Zanin Vieira, que concedeu saída temporária da custodiada, a participação ativa de mulheres em espaços públicos e de poder, especialmente daquelas que enfrentam contextos de vulnerabilidade, representa um gesto de coragem e transformação. “É por meio da escuta, da representatividade e do reconhecimento das múltiplas vivências femininas que se constroem políticas públicas verdadeiramente inclusivas. A autorização concedida à representante eleita é, portanto, mais do que um ato jurídico, é um gesto de respeito à dignidade humana, à capacidade de reinvenção e à força do ativismo feminino. Trata-se de reconhecer que todas as mulheres, independentemente de sua condição atual, têm o direito de ocupar espaços de decisão, de serem ouvidas e de contribuírem para o avanço coletivo”. 

A gestora da PFF-UP, Helena Maria Almeida Pasin, destacou a participação inédita da custodiada e ressaltou que a inclusão e a voz das mulheres em privação de liberdade são fundamentais para a construção de políticas públicas mais justas e representativas. “Sua participação simboliza a esperança, o respeito e o reconhecimento dos direitos das mulheres, reforçando o compromisso com a reintegração social e o empoderamento feminino. Representa um marco histórico e motivo de orgulho”.

A escolhida para representar as mulheres privadas de liberdade é custodiada na PFF-UP e foi eleita pelas demais participantes como porta-voz. Sua participação foi viabilizada e autorizada pela Vara de Execuções Penais de Foz do Iguaçu, por decisão da juíza Juliana Arantes Zanin Vieira, que concedeu saída temporária com monitoramento eletrônico, assegurando responsabilidade e segurança no deslocamento. O deslocamento da interna até Brasília foi acompanhado pela assistente social do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, Josefina Dias Baião.