O auditório da sede da Polícia Penal do Paraná (PPPR), em Curitiba, foi palco do curso de Formadores em Justiça Restaurativa, promovido em parceria com a Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen). A formação foi destinada a servidores que atuam em áreas de assistência às Unidades de Progressão (UP).

O objetivo do curso, que ocorreu entre os dias 14 e 17 de fevereiro, foi capacitar sobre a Justiça Restaurativa (JR) os servidores que estão em contato direto com o tratamento penal, a fim de facilitar a criação de estratégias alinhadas desde o administrativo até o atendimento operacional às pessoas privadas de liberdade (PPL).

Dentre os assuntos abordados, estão os fundamentos teórico-metodológicos da Justiça Restaurativa e da comunicação não-violenta. Além disso, essas abordagens foram relacionadas à assistência prestada pelo sistema prisional aos apenados, algo que está previsto na Lei de Execução Penal (LEP).

O diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado,  ressalta que o sistema prisional não deve resumir-se a um ambiente de cumprimento de pena, mas que precisa focar também na recuperação de pessoas.

“O cárcere deve ser um sistema de transformação, devolvendo à sociedade indivíduos melhores do que quando entraram. A abordagem da Justiça Restaurativa é uma ferramenta que corrobora com esse trabalho através da mudança da cultura corporativa do policial penal, mostrando a importância do processo da restauração do indivíduo”, explica.

A Justiça Restaurativa é uma prática que tem como foco a resolução de conflitos e contenção dos danos causados a partir deles de uma forma mais humanizada. No sistema penitenciário, ela propõe substituir a coerção como forma de resposta ao conflito por um tratamento humanitário e justo aos apenados. 

Na prática e seguindo a proposta do curso, ela atua diretamente na transformação da conduta do policial penal, modificando sua linguagem e postura para que o tratamento que ele dispensa às PPLs impacte no conjunto de ações do sistema penal, de modo a se tornar um auxílio para a transformação da conduta do apenado.

O curso foi pensado para servidores que atuam nas áreas de assistência às Unidades de Progressão (UP) e de atenção ao egresso da regional de Curitiba, como policiais penais, assistentes sociais, psicólogos, pedagogas, professoras e assessores administrativos.

“A capacitação dos profissionais é de suma importância para que as metas propostas, tanto pela comissão técnica quanto pelas próprias UPs sejam atingidas com êxito, ou seja, atendendo o que é previsto na LEP, com a metodologia e referência técnica proposta pelo Conselho Nacional de Justiça”, esclarece a integrante da Diretoria de Tratamento Penal, Irecilse Drongek.

A psicóloga especialista em Modalidades de Tratamento Penal e Gestão Penitenciária, Cintia Helena dos Santos, ministrou as aulas. Para ela, quanto mais os conceitos de Justiça Restaurativa forem conhecidos na instituição, melhor será o desenvolvimento de estratégias para assistência aos apenados e a contribuição com a segurança pública.

“A Polícia Penal é uma força de segurança que tem atividades muito particulares, uma vez que trata da custódia de pessoas privadas de liberdade e deve garantir todos os seus direitos legais. Por isso, o maior desafio desse trabalho é implementar ferramentas teóricas e práticas para atingir esse objetivo”, afirmou a psicóloga.

A ideia é que o  Curso de Formadores em Justiça Restaurativa seja expandido futuramente para os servidores de todas as outras áreas da Polícia Penal.