O Paraná vai sediar entre os dias 5 e 7 de junho a 13ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). As atividades do encontro vão acontecer em Curitiba e Morretes, no Litoral do Estado. É aguardada a presença dos governadores do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, que integram o consórcio.

A programação do encontro começa na Capital do Estado na quinta-feira (5), com o credenciamento dos participantes na Ópera de Arame. No mesmo local, na sexta-feira (6) pela manhã, acontece a abertura oficial do evento. À tarde, também em Curitiba, as equipes técnicas dos estados participam as reuniões das sete câmaras temáticas do consórcio.

No sábado (7) pela manhã, os governadores viajam de trem para Morretes, onde acontece a leitura da carta com as definições do encontro e o encerramento do evento em uma coletiva de imprensa. O trajeto de 70 quilômetros entre a Capital e o Litoral é considerado o passeio de trem mais bonito do mundo, com passagem pela da Serra do Mar em um dos maiores trechos preservados de Mata Atlântica do Brasil.

As inscrições para o encontro serão feitas pelo site https://www.cosudoficial.com.br/. A programação também está disponível no site.

Anfitrião do evento, Carlos Massa Ratinho Junior vai apresentar aos governadores a proposta de discussão de competência concorrente dos estados com a União para as normas da legislação penal. Atualmente a Constituição Federal afirma que a competência sobre direito penal é privativa da União e com a medida ela passaria a ser concorrente, como nas questões de legislação ambiental e programas habitacionais.

"A mudança garantirá que estados editem leis para aplicar punições mais rígidas, garantindo mais tempo de regime fechado a condenados, sem precisar de uma discussão federal, que é naturalmente mais lenta. A Constituição do Brasil está prestes a completar 40 anos. É o principal marco da nossa democracia, um tratado que permitiu a estabilidade duradoura do país. Ela pode se adaptar aos novos tempos", afirma Ratinho Junior.

A medida se soma à defesa de endurecimento das leis penais já proposta em encontros anteriores. Elas foram formatadas no Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado.

O Cosud também vai aprofundar a discussão em temas como a cooperação na implementação e avaliação de políticas públicas voltadas à adaptação às mudanças climáticas, a Reforma Tributária, a liberdade econômica e políticas para mulheres. O presidente do Cosud é o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

CÂMARAS TEMÁTICAS – Esta será a primeira edição com discussões concentradas nas sete câmaras temáticas criadas pelo consórcio. Anteriormente, as reuniões aconteciam em grupos de trabalho mais nichados. 

O Paraná, anfitrião do evento, é o responsável pela coordenação da câmara de Educação, que terá como foco o Piso Nacional do Magistério. A câmara de Desenvolvimento Econômico é liderada por Minas Gerais e reúne as pastas de Agricultura e Pecuária, Turismo, Cultura, Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Fomento. O foco na agenda em Curitiba será a liberdade econômica.

Outra câmara temática é a de Governo, coordenada pelo Rio Grande do Sul, aglutinando as secretarias de Fazenda, Governança, Procuradoria, Planejamento, Previdência, Controladoria, Inovação e Governo Digital. A pauta envolve a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), do governo federal. Já a área da Saúde tem coordenação do Espírito Santo e as discussões envolverão a gestão para redução do tempo de espera para consultas e exames especializados.

A Câmara de Meio Ambiente, presidida por Santa Catarina, reunindo os temas relacionados ao Meio Ambiente e Defesa Civil, terá como meta a discussão do Plano Integrado de Aumento de Cobertura Vegetal Urbana nos Estados do Cosud.

As outras duas câmaras temáticas são a de Segurança Pública, comandada por São Paulo, cujo tema central será diminuição da reiteração criminal com aperfeiçoamento das audiências de custódia, e de Desenvolvimento Humano, que aglutina assuntos de Direitos Humanos, Juventude, Desenvolvimento Social e Esportes, comandada pelo Rio de Janeiro, cujo foco em Curitiba será a Políticas para as Mulheres.

COSUD – Criado em março de 2019, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste tem como objetivo fortalecer a parceria entre as regiões e promover ações que beneficiem a população. A presidência do consórcio, atualmente sob a responsabilidade do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, é conduzida em um sistema rotativo, garantindo a alternância de liderança e promovendo um ambiente colaborativo entre os estados.

Os sete estados que compõem o Cosud abrigam mais de 114 milhões de habitantes, o que corresponde a 56% da população brasileira, e são responsáveis por 70% do PIB nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Cosud tem personalidade jurídica própria e terá sede em Brasília, com servidores indicados pelos estados, o que ajudará a defesa dos interesses do Sul e Sudeste em nível nacional.