Todos os inquéritos produzidos pelas polícias do Paraná agora são digitais. A conclusão de migração se deu neste mês com a plena operação do sistema pela Polícia Civil do Paraná. A Polícia Militar também opera totalmente de forma eletrônica há alguns meses. O sistema foi apresentado em um evento na sede da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, na tarde desta quinta-feira (02/09), com a presença do vice-governador do Estado, Darci Piana.

O Inquérito Digital permite que todos os procedimentos de atendimento das polícias fiquem disponíveis de forma online, desde a lavratura do Boletim de Ocorrência, até o encaminhamento dado pelo Poder Judiciário. Esse modelo gera celeridade e economia durante o processo, além de outras vantagens.

A ferramenta que possibilita essa integração recebeu o nome de Procedimentos de Polícia Judiciária Eletrônico (PPJ-e), na Polícia Civil, e Sistema Eletrônico de Procedimento da Polícia Militar (Eproc), na Polícia Militar. Desde a implantação do sistema digital, na PM, foram produzidos 3.317 Inquéritos Policiais Militares (apenas em casos que envolvem policiais militares) pelo Eproc. Na Polícia Civil, desde o início da utilização do PPJ-e, foram elaborados 77.168 inquéritos (casos envolvendo civis).

Durante o evento de apresentação, o vice-governador Darci Piana destacou como a população será beneficiada. “Com a agilidade que o Inqérito Digital traz podemos atuar mais rapidamente e tomando as decisões mais acertadas, além de acabar com o uso do papel que, muitas vezes, demora muito a chegar onde deveria.”

Para o Secretário da Segurança Pública, coronel Romulo Marinho Soares, a entrega antes do previsto do sistema ao Paraná todo demonstra o comprometimento e integração da Segurança Pública do Estado. “Agora vamos trabalhar ainda de forma mais integrada, bem coesa, dando celeridade aos processos e combinado com o Ministério Público e com Tribunal de Justiça, pois devemos trabalhar juntos.”

O delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Sílvio Rockembach, ressaltou que entregar um serviço melhor ao cidadão foi o que motivou o empenho de todos os envolvidos. “Na prática ele melhora em muito o atendimento ao cidadão, fazendo com que eles fiquem muito menos tempo dentro de uma Delegacia para registrar uma ocorrência. O que a gente busca é a excelência no atendimento ao público e sabemos que a tecnologia contribui muito para isso”.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Péricles de Matos, além de todos os benefícios para a população e instituições, o projeto é motivo de orgulho. “Esse material foi desenvolvido por profissionais paranaenses, civis e militares, que trabalhando juntos demonstram a qualidade do nosso profissional, gerando soluções dentre de suas próprias instituições”.

VANTAGENS E BENEFÍCIOS - O delegado-chefe da Coordenação de Informática da Polícia Civil, Eduardo Castella, destaca os benefícios da nova plataforma de trabalho. “É o fim do papel. Todos os procedimentos feitos pela polícia judiciária passam a ser totalmente digitais. Lavratura de flagrantes, termos circunstanciados, comunicação com os juizados, tudo feito de forma eletrônica, o que dará celeridade aos processos e também desonerará o governo, no que se refere à impressão de documentos e ao deslocamento físico de processos até o judiciário.”

Outra inovação trazida pelo PPJ-e é a possibilidade de juntar ao Inquérito Policial os vídeos das oitivas, o que permite maior clareza na hora do julgamento de criminosos, como explica Castella. “Com a implantação foram disponibilizados novos recursos para a confecção das oitivas. Além da tradicional coleta escrita, digitada, foram destinadas às unidades câmeras para filmar os depoimentos, declarações e interrogatórios. Desta forma obtém-se maior fidedignidade quanto ao que é declarado, eis que é a própria pessoa quem descreve os fatos. Também é possível observar suas reações e emoções a cada pergunta e ao pormenorizar seu relato”.

Os advogados também serão beneficiados com o Inquérito Digital. Graças à integração do PPJ-e com o PROJUDI (Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná), os representantes de acusação e defesa terão acesso imediato aos elementos do Inquérito.

O inquéritos elaborados pela Polícia Militar também são totalmente digitais. O programa Eproc está em pleno funcionamento, o que possibilita inúmeros benefícios à corporação. “O sistema traz celeridade, economia e sustentabilidade. Todos os dados ficam fáceis de serem acessados pelos envolvidos no processo, desde policiais militares, até os advogados das partes e judiciário. Também todas as informações da investigação ficam armazenadas no sistema, o que confere mais credibilidade ao inquérito”, como explica o representante da Corregedoria da Polícia Militar, major Heitor Paulo Klein Felício.

DESENVOLVIMENTO - O sistema de digitalização dos inquéritos está em desenvolvimento pela Celepar há quase 10 anos e buscou o compartilhamento de informações entre diversos órgãos do Estado, a fim de uma efetiva integração. “Os benefícios trazidos pelo sistema para as instituições são muito significativos e elevam o Paraná como modelo de atuação em segurança pública no cenário nacional", destaca o coordenador de atendimento da Celepar, Jair Fernandes.

HOMENAGEM - A escrivã da da Polícia Civil do Paraná, Marissonia Bortoloto, recebeu uma homenagem das mãos do Secretario coronel Marinho devido ao seus esforços em levar o curso de Inquérito Digital a mais de 80 cidades do interior.

ENVOLVIDOS - Desde o início das tratativas para elaboração do projeto do Inquérito Digital, diversos órgãos foram envolvidos e ajudaram nos testes e desenvolvimento do sistema. Entre eles, o Departamento de Trânsito (Detran), o Departamento Penitanciário (Depen), Secretaria da Justiça e da Família, o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública.