Representantes das forças de segurança dos estados que participam do VI Encontro dos Secretários de Segurança Pública (SULMaSSP) debateram, nesta quarta-feira (24), uma série de propostas voltadas ao aprimoramento das políticas públicas de segurança em todo o Brasil. Os temas foram discutidos durante o evento, realizado em Foz do Iguaçu, por meio de grupos de trabalho especializados que reúnem gestores, policiais, bombeiros, especialistas e técnicos de diversas áreas.

As iniciativas abrangem desde o enfrentamento ao crime organizado e aos crimes de fronteira até a proteção das mulheres, o uso da inteligência artificial, a formação dos profissionais de segurança, a saúde dos agentes públicos e a gestão integrada de crises e desastres.

“O SULMaSSP tem se consolidado como um espaço estratégico para a construção de soluções conjuntas para os desafios da segurança pública. A integração entre os estados permite compartilhar experiências, desenvolver projetos inovadores e formular propostas que podem contribuir não apenas para as regiões Sul e Sudeste, mas para o fortalecimento da segurança em todo o País”, afirmou o secretário da Segurança Pública do Paraná, coronel Saulo de Tarso Sanson.

CRIME ORGANIZADO - Entre as propostas em discussão está a criação de uma Lei Geral de Recuperação de Ativos, voltada ao fortalecimento das investigações patrimoniais e à ampliação da capacidade de asfixia financeira das organizações criminosas. O objetivo é aperfeiçoar os mecanismos de apreensão, gestão e destinação de bens oriundos do crime, garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos em tecnologia, inteligência e estrutura para as forças de segurança.

Outro tema debatido pelo consórcio é o aperfeiçoamento dos procedimentos relacionados às audiências de custódia, incluindo medidas para reduzir custos operacionais decorrentes de denúncias infundadas e ampliar o uso da videoconferência em atos processuais, proporcionando mais eficiência e segurança para o sistema.

PROTEÇÃO ÀS MULHERES - O bloco também discutiu estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher, com foco na integração de sistemas, compartilhamento de boas práticas, fortalecimento da rede de proteção e utilização de tecnologias para identificação precoce de situações de risco. A proposta busca ampliar o alcance das políticas públicas e reduzir a subnotificação dos casos, permitindo uma atuação mais preventiva e efetiva dos órgãos de segurança.

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS - Na área de gestão de pessoas, os estados trabalham na construção de diretrizes conjuntas para recrutamento, seleção e formação dos profissionais de segurança pública. A iniciativa prevê o intercâmbio de experiências e o desenvolvimento de modelos de capacitação alinhados às novas demandas operacionais e tecnológicas.

A saúde física e mental dos agentes de segurança também integra a pauta dos debates. As propostas incluem a integração de dados para monitoramento de indicadores de saúde, ampliação do atendimento especializado e desenvolvimento de estratégias preventivas voltadas ao bem-estar dos profissionais.

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO- Outro destaque é a criação de diretrizes comuns para a utilização da inteligência artificial na segurança pública. O grupo responsável pelo tema discute mecanismos de governança, compartilhamento seguro de dados, transparência e aplicação de novas tecnologias em atividades de inteligência, atendimento de emergências e produção de conhecimento estratégico.

As discussões também contemplam a modernização da infraestrutura tecnológica dos órgãos de segurança, com foco na interoperabilidade de sistemas e no uso de ferramentas capazes de aumentar a eficiência das ações policiais e aprimorar a tomada de decisões baseada em dados.

RESPOSTAS A EMERGÊNCIAS - Os participantes ainda debatem a padronização de protocolos para resposta a desastres naturais e grandes emergências, fortalecendo a integração entre Corpos de Bombeiros e Defesas Civis dos estados participantes. A proposta prevê o compartilhamento de informações meteorológicas, recursos operacionais e equipes especializadas para atuação conjunta em situações de calamidade.

FRONTEIRA -  Na área de fronteiras e divisas, as discussões envolvem o aprimoramento das operações integradas, o compartilhamento de inteligência e o uso de tecnologias de monitoramento para combater crimes transnacionais, contrabando, descaminho e tráfico de drogas.

As propostas elaboradas pelos grupos de trabalho serão consolidadas em documentos técnicos e encaminhadas para análise dos estados participantes e de órgãos federais. A expectativa é que as medidas contribuam para a construção de soluções integradas e inovadoras, capazes de fortalecer a segurança pública e ampliar a cooperação entre as instituições em todo o território nacional.

SULMaSSP - O SULMaSSP é um consórcio de integração das forças de segurança pública formado pelos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A iniciativa busca fortalecer a cooperação interestadual, ampliar o compartilhamento de informações e desenvolver estratégias conjuntas para o enfrentamento da criminalidade e a promoção da segurança da população.