A grande concentração de pessoas em estabelecimentos de uso coletivo como casas noturnas, cinemas e teatros exige atenção redobrada para a segurança. Situações de incêndio ou pânico nesses ambientes podem evoluir rapidamente, dificultando a evacuação e colocando vidas em risco. O incêndio na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, que resultou na morte de mais de 200 pessoas, é uma tragédia que evidenciou a importância de estruturas adequadas e de atitudes seguras em situações de emergência.

Antes mesmo desta ocorrência, o Paraná já adotava regras rigorosas para edificações com grande concentração de público. Após o incêndio na boate gaúcha, outros estados também passaram a endurecer suas exigências, reforçando a importância desse tipo de regulamentação.

O Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CSCIP), do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR), estabelece normas técnicas para proteger a vida das pessoas, garantir a evacuação segura, dificultar a propagação do incêndio e proporcionar meios de controle do mesmo.

O QUE DIZ O CÓDIGO — Os proprietários e responsáveis pelo uso das edificações devem garantir que os estabelecimentos estejam adequados às exigências previstas na legislação, desde a fase de projeto até o funcionamento. Isso inclui a correta execução das medidas de segurança, como dimensionamento das saídas de emergência, instalação de sistemas de prevenção e combate a incêndio, além do respeito à capacidade máxima de público. Também é obrigatório manter o imóvel em conformidade com o uso para o qual foi projetado, evitando alterações que possam comprometer a segurança dos frequentadores.

Além da adequação inicial, é responsabilidade dos proprietários assegurar a manutenção contínua de todos os sistemas de segurança, como extintores, hidrantes, sinalização e iluminação de emergência, mantendo-os sempre desobstruídos e em pleno funcionamento.

A porta-voz do CBMPR, capitã Luisiana Guimarães Cavalca, reforça que o cumprimento dessas exigências é fundamental para garantir a proteção das pessoas. “As medidas de segurança contra incêndio são projetadas para permitir uma evacuação rápida e segura, além de possibilitar o controle do fogo ainda no início. Quando essas exigências não são cumpridas ou não recebem manutenção adequada, o risco para quem está no local aumenta significativamente”, explica.

Entre as irregularidades mais comuns em edificações observadas pelo CBMPR estão as saídas de emergência obstruídas ou até mesmo trancadas, além de equipamentos de combate a incêndio, como extintores e hidrantes, bloqueados por objetos ou móveis. Situações como essas comprometem diretamente a evacuação e o combate inicial ao fogo.

A militar destaca que o cumprimento das normas de segurança por parte dos estabelecimentos é um investimento em segurança. “Há pessoas que dizem que as estruturas contra incêndio e pânico são muito caras ou difíceis de serem implementadas, mas elas salvam vidas e isso não tem preço”, afirma a capitã Luisiana.

AGENTES ATIVOS — A responsabilidade pelo cumprimento das normas de segurança em estabelecimentos é sempre dos proprietários, mas cada pessoa também pode ser um agente ativo de sua própria segurança apenas seguindo algumas orientações básicas dos bombeiros.

O CBMPR orienta com frequência moradores de edifícios sobre como agir em situações de emergência, mas no caso de estabelecimentos coletivos ainda se faz necessária a criação de uma cultura de segurança própria para esses ambientes. Se em edifícios residenciais existe maior familiaridade com o ambiente e com as rotas de fuga, em locais públicos, como cinemas, teatros e casas noturnas, o cenário é diferente: o público não está habituado com a edificação, o que torna essencial observar as saídas de emergência e a localização dos equipamentos de segurança ao entrar no local.

Segundo a capitã Luisiana, adotar esse simples hábito de observar e se familiarizar com o ambiente faz toda a diferença em uma situação de emergência, uma vez que os principais riscos em estabelecimentos coletivos estão diretamente relacionados à dificuldade de evacuação. “Em locais com grande concentração de público é comum surgir uma situação de pânico quando é necessária a evacuação rápida. A quantidade de pessoas pode dificultar a locomoção até a saída de emergência, com risco de pessoas serem pisadas ou até apresentarem dificuldade respiratória durante esse deslocamento”, explica a bombeira.

Ela destaca outro diferencial da observação de cada pessoa em situações de risco. “É comum que as pessoas tentem sair pelo mesmo local por onde entraram, mas nem sempre essa decisão pode ser a mais segura. Dependendo da sua localização dentro do estabelecimento, pode haver saídas de emergência mais próximas e acessíveis”, diz.

Confira algumas dicas dos bombeiros ao visitar um estabelecimento coletivo:

• Observe se a capacidade máxima de público do local está sendo cumprida;
• Evite permanecer em ambientes com excesso de público;
• Identifique a saída de emergência mais próxima assim que entrar;
• Verifique se as saídas estão visíveis, desobstruídas e acessíveis;
• Localize extintores e hidrantes e observe se estão desobstruídos;
• Procure reconhecer caminhos alternativos de saída, além da entrada principal;
• Em caso de emergência, mantenha a calma e siga para a saída mais próxima;
• Não retorne para buscar objetos pessoais;
• Evite empurrões e ajude a manter o fluxo de saída organizado;
• Ao perceber qualquer situação de risco, deixe o local imediatamente e acione o Corpo de Bombeiros pelo 193.