Depen debate políticas públicas para mulheres presas, em Curitiba 26/07/2019 - 15:10
O evento sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Mulher Presa e Egressa do Sistema Penal do Estado do Paraná (Peame), do Departamento Penitenciário (Depen), apresentou as ações afirmativas desempenhadas para o atendimento e ressocialização de mulheres presas. A reunião, que aconteceu nesta quarta-feira (25/07), no Palácio das Araucárias – Auditório Mario Lobo -, também debateu ações futuras sobre o tema.
Além disso, a solenidade serviu como um workshop para os agentes penitenciários. Desta forma, os servidores são capacitados para lidar com as demandas específicas das presas, afirmou o diretor adjunto, Thorstein Ferraz. “No encontro, várias instituições constroem, em conjunto, diretrizes e ideias para melhorar o atendimento às mulheres. E, ao entender as especificidades delas, o processo de execução da pena consegue ser mais efetivo na ressocialização das detentas.”
Fomentar cada vez mais os meios de integração dos presos para um retorno positivo à sociedade é fundamental no meio judiciário, explica o desembargador Ruy Muggiati. “É necessário romper com o modelo autoritário para um reconstrutivo, que possibilite oportunidades e apresente outros caminhos para os presos. Por isso, esse debate é tão importante e se faz fundamental para um sistema penal cada vez mais eficiente.”
Entre as conquistas destacadas pelo diretor do DEPEN, estavam as penitenciárias de Piraquara – segurança máxima – e Foz do Iguaçu – com regime de progressão, onde as presas estudam e trabalham. Ambas exclusivamente femininas. Além delas, a unidade de Rio Branco do Sul foi adaptada para mulheres transsexuais. O diretor evidenciou o bom desempenho das penitenciárias. “Somos referência nacional no atendimento de gestantes e lactantes.”
O Depen também apresentou os projetos que já estão em andamento, como reformas nos chuveiros da unidade de Piraquara. “Hoje, a área do banho é aberta e compartilhada, e agora estamos implantando cabines para dar privacidade às detentas”, afirmou o assessor de projetos Anselmo Capellari. Além disso, também há um estudo para a ampliação de 248 vagas femininas na fronteira e a inauguração de uma penitenciária de progressão na região metropolitana de Curitiba.
Houve também um apanhado histórico sobre a evolução da mulher como ser de direitos na sociedade, ministrado pela professora de direito Júlia Heliodoro Souza Gitirana. Abordando os diversos aspectos que permeiam as políticas públicas. Também tiveram palestras sobre saúde da mulher em custódia; práticas em segurança penal para mulheres; e outros temas.
A presidente do Peame, Sandra Marcia Duarte, falou sobre os resultados positivos conquistados até agora. “Temos várias conquistas no Paraná sobre políticas de proteção e ações afirmativas para mulheres presas, mas ainda continuaremos lutando”, disse.
PEAME – É o planejamento de médio prazo organizado pelo Estado e sociedade civil, com o objetivo de fomentar políticas públicas para mulheres privadas de liberdade ou egressas do sistema penal e monitoramento. Entenda mais sobre o documento clicando aqui.
PRESENÇAS – Participaram também do evento o representante da Secretaria da Segurança Pública (SESP), Coronel Hamilton Magalhães, representantes de universidades com projetos ligados ao tema e agentes penitenciários.
Além disso, a solenidade serviu como um workshop para os agentes penitenciários. Desta forma, os servidores são capacitados para lidar com as demandas específicas das presas, afirmou o diretor adjunto, Thorstein Ferraz. “No encontro, várias instituições constroem, em conjunto, diretrizes e ideias para melhorar o atendimento às mulheres. E, ao entender as especificidades delas, o processo de execução da pena consegue ser mais efetivo na ressocialização das detentas.”
Fomentar cada vez mais os meios de integração dos presos para um retorno positivo à sociedade é fundamental no meio judiciário, explica o desembargador Ruy Muggiati. “É necessário romper com o modelo autoritário para um reconstrutivo, que possibilite oportunidades e apresente outros caminhos para os presos. Por isso, esse debate é tão importante e se faz fundamental para um sistema penal cada vez mais eficiente.”
Entre as conquistas destacadas pelo diretor do DEPEN, estavam as penitenciárias de Piraquara – segurança máxima – e Foz do Iguaçu – com regime de progressão, onde as presas estudam e trabalham. Ambas exclusivamente femininas. Além delas, a unidade de Rio Branco do Sul foi adaptada para mulheres transsexuais. O diretor evidenciou o bom desempenho das penitenciárias. “Somos referência nacional no atendimento de gestantes e lactantes.”
O Depen também apresentou os projetos que já estão em andamento, como reformas nos chuveiros da unidade de Piraquara. “Hoje, a área do banho é aberta e compartilhada, e agora estamos implantando cabines para dar privacidade às detentas”, afirmou o assessor de projetos Anselmo Capellari. Além disso, também há um estudo para a ampliação de 248 vagas femininas na fronteira e a inauguração de uma penitenciária de progressão na região metropolitana de Curitiba.
Houve também um apanhado histórico sobre a evolução da mulher como ser de direitos na sociedade, ministrado pela professora de direito Júlia Heliodoro Souza Gitirana. Abordando os diversos aspectos que permeiam as políticas públicas. Também tiveram palestras sobre saúde da mulher em custódia; práticas em segurança penal para mulheres; e outros temas.
A presidente do Peame, Sandra Marcia Duarte, falou sobre os resultados positivos conquistados até agora. “Temos várias conquistas no Paraná sobre políticas de proteção e ações afirmativas para mulheres presas, mas ainda continuaremos lutando”, disse.
PEAME – É o planejamento de médio prazo organizado pelo Estado e sociedade civil, com o objetivo de fomentar políticas públicas para mulheres privadas de liberdade ou egressas do sistema penal e monitoramento. Entenda mais sobre o documento clicando aqui.
PRESENÇAS – Participaram também do evento o representante da Secretaria da Segurança Pública (SESP), Coronel Hamilton Magalhães, representantes de universidades com projetos ligados ao tema e agentes penitenciários.
