Composto por todas as instituições que compõem a Secretaria da Segurança Pública do Paraná, além de integrantes da sociedade civil organizada, o Grupo de Trabalho de Segurança Pública no âmbito da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTQ+) retomou os trabalhos, por meio de um encontro por videoconferência nesta semana, após ter dado uma pausa de cerca de dois anos.

No encerramento do mês do Orgulho Gay, a reunião por videoconferência discutiu a necessidade de implementar maiores dados nos boletins de ocorrência envolvendo tal público. Também foi debatida a reestruturação do Núcleo de Proteção à Vulneráveis que funciona na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

“A ideia é combater o preconceito, termos a noção de respeito às pessoas diferentes, sempre naquela ideia de que o amor nunca falha”, destacou o coordenador do Núcleo, delegado Claudio Marques Rolin e Silva. De acordo com ele, no espaço ainda precisam ser feitas adaptações para melhor receber o público. “Mas toda pessoa que precisar de ajuda da polícia judiciária, será muito bem recebida e seu caso será levado com muita seriedade até a resolução”, completou.

A videoconferência ainda serviu para discutir o desenvolvimento de uma cartilha de orientação para atendimento e também a correta tipificação do delito de homofobia de acordo com a recente decisão do STF. “Reativamos o grupo e hoje tivemos a primeira reunião por vídeoconferência para voltar a acompanhar as políticas públicas voltadas para melhor atender a comunidade”, disse o integrante do Grupo Dignidade, Marcel Jeronymo.

Segundo o delegado Marques, a intenção do grupo é dar continuidade aos trabalhos e às missões. “O público LGBTQ+ tem alguns pedidos, que são muito coerentes e que vamos fazer o possível para atender”, afirmou. Um nova reunião já foi marcada, já para o fim do mês de julho.

O QUE É - O grupo foi criado por meio da Resolução 379/2015 da Secretaria da Segurança Pública, mas em 2017 teve uma parada nos trabalhos. Em junho deste ano, mês de junho em que se comemora o Orgulho LGBTI, a atuação foi retomada. O objetivo é subsidiar a elaboração de políticas públicas na área, voltadas a este público.

O grupo também tem o objetivo de articular, junto ao poder público estadual e entidades de defesa de direitos da população LGBTQ+, a adoção de mecanismos de capacitação das unidades policiais e prisionais quanto ao atendimento de ocorrências relacionadas a crimes de ódio e delitos de intolerância.

Compete também ao grupo, que foi criado em dezembro de 2015, pela resolução 379 da SESP, fomentar a cooperação de órgãos e entidades, no âmbito do poder público estadual, com vista ao reconhecimento e respeito à população LGBT, assim como a adoção de medidas necessárias à criação de um observatório de boas práticas em segurança pública, relacionadas ao enfrentamento à homofobia e transfobia.

REPRESENTANTES - Por parte da Segurança Pública, as reuniões contam com servidores das polícias Militar, Civil e Científica, além do Departamento Penitenciário. Há ainda a presença de representantes da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Grupo Dignidade e do Transgrupo Marcela Prado.