Na manhã desta segunda-feira (13), ocorreu o lançamento da Força Penal Nacional (FPN), em Brasília. A iniciativa foi criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para reforçar a segurança no sistema prisional brasileiro, com o objetivo de facilitar o desenvolvimento de ações integradas entre a União e os estados da federação.

O diretor-geral e o diretor-adjunto da Polícia Penal do Paraná (PPPR), Reginaldo Peixoto e Mauricio Ferracini, estiveram presentes na solenidade para representar o Paraná. 

O principal propósito da iniciativa é executar atividades e serviços cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no sistema penitenciário brasileiro. Inicialmente, ela foi criada como uma força-tarefa, em 2017, e desde então tem desempenhado um papel fundamental na melhoria dos sistemas prisionais dos estados. Consolidou-se como uma política pública eficaz na retomada de controle de unidades prisionais rebeladas e também como uma ferramenta de integração entre órgãos fiscalizadores.

Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, o objetivo da FPN é ampliar a cooperação federativa: “Essa integração visa o apoio às atividades administrativas, assistenciais, gerenciais, de treinamento e capacitação no sistema penitenciário brasileiro, assim como em situações de grave crise nos estabelecimentos penais”.

A FPN surge como uma resposta estratégica para lidar com crises imediatas e também para promover mudanças estruturais e melhorar as condições no sistema penal do país.

De acordo com o secretário nacional de políticas penais , Rafael Velasco, a Força Penal Nacional representa não apenas um avanço estratégico, mas um compromisso renovado com a ordem e a segurança em nosso sistema penitenciário.

O diretor-geral da PPPR, Reginaldo Peixoto, destaca que o programa é importante para o desenvolvimento dos sistemas prisionais estaduais: “A integração entre os órgãos penais do país nos motiva a melhorar cada vez mais baseado nos bons exemplos de outros estados, proporcionando troca de conhecimentos”.