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11/10/2017

Comissão Nacional dos Direitos Humanos visita penitenciária modelo no Paraná

Considerada modelo em tratamento penal no país, a Penitenciária Central do Estado - Unidade de Progressão (PCE-UP), localizada no Complexo Penitenciário de Piraquara, recebeu nesta terça-feira (10), a visita do presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Everaldo Bezerra Patriota.

Resultado de uma parceria do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça, a unidade de progressão faz parte das ações do projeto “Cidadania nos Presídios” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da unidade prisional – que iniciou suas atividades em novembro do ano passado – é preparar os detentos para voltarem ao convívio social após o cumprimento total da pena.

A penitenciária mantém 100% dos presos ocupados em atividades de ensino e trabalho. São diversos canteiros de trabalho mantidos em parceria com iniciativa privada e também canteiros próprios do Departamento Penitenciário. As aulas acontecem em três turnos (manhã, tarde e noite).

"O que me chama a atenção é que efetivamente essa é a verdadeira execução da pena, nós vemos jovens reconstruindo suas vidas, se capacitando, adquirindo profissão. Essa experiência é uma semente que deve ser multiplicada, uma semente muito exitosa, civilizatória, sendo na verdade a realização plena da Lei de Execução Penal", afirma Patriota.

Além da penitenciária, o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos visitou também o Escritório Social, local que presta assistência às pessoas em monitoração eletrônica e egressas do sistema prisional.

O escritório social acompanha o monitorado desde a saída da unidade penal até a sua efetiva inserção/reinserção na sociedade. No local, são ofertados atendimentos sociais, educacionais e de psicologia. Além disso, faz o encaminhamento do indivíduo à serviços como documentação, emprego, qualificação profissional, entre outros, com o intuito de garantir o acesso a direitos e oportunidades para sua efetiva reinserção social.

Participaram da visita o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Paraná (GMF), o desembargador Ruy Muggiati, o coordenador do Grupo GMF, o juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, o juiz federal Danilo Pereira Junior, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR, Alexandre Salomão.

TJPR - Na semana passada, o corregedor da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná, Mário Helton Jorge, também visitou o Complexo Penitenciário de Piraquara. Na ocasião, conversou com detentos e conheceu a estrutura de segurança da Casa de Custódia de Piraquara, unidade de entrada do sistema prisional, responsável pelo cadastro e distribuição dos detentos para outras unidades, além da custódia de presos provisórios.

O corregedor acompanhou ainda um mutirão carcerário realizado nas dependências do Complexo Penitenciário. Também conheceu a PCE-UP e sua proposta de manter os detentos ocupados, com trabalho e estudo em tempo integral.

"É possível verificar de perto o pessoal que deixa a ociosidade e torno-se útil para a sociedade e para si mesmo, porque além estar prestando um serviço, esta se aprimorando, se preparando para ser recebido no meio social. A visita foi muito gratificante", afirma o corregedor.
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